Divórcio e partilha de bens

Advogado de divórcio em Brasília

Divórcios litigiosos, partilha de bens e dissolução de união estável, conduzidos por uma equipe com atuação exclusiva em Direito de Família desde 1985.

O divórcio

Quando há patrimônio, filhos ou desacordo

Um divórcio raramente é só o fim do casamento. Envolve a casa, a empresa, os investimentos, a rotina dos filhos e decisões que vão valer por muitos anos.

Há mais de 40 anos, o Maurício Lindoso Advocacia atua em Brasília exclusivamente em Direito de Família e Sucessões. Conduzimos divórcios consensuais e litigiosos, com atenção especial aos casos em que há patrimônio a identificar, avaliar e dividir.

Cada caso começa por uma conversa para entender a situação, os bens envolvidos e o que é prioridade para você. A partir daí, a equipe apresenta os caminhos jurídicos possíveis, por acordo ou na Justiça.

Como atuamos

O que um divórcio costuma envolver

Os temas que aparecem com mais frequência, conduzidos pela mesma equipe do início ao fim.

01

Divórcio litigioso

Quando não há acordo sobre a partilha, a guarda ou os alimentos, e o divórcio precisa ser decidido na Justiça.

02

Divórcio consensual

Divórcio por acordo, na Justiça ou em cartório, quando a lei permite. Nos dois casos, a assistência de advogado é obrigatória.

03

Partilha de bens

Identificação, avaliação e divisão de imóveis, empresas, quotas societárias, investimentos e demais bens do casal, conforme o regime de bens.

04

União estável

Reconhecimento e dissolução de união estável, com a partilha dos bens adquiridos durante a convivência.

05

Guarda e convivência

Guarda dos filhos e regime de convivência definidos no próprio divórcio, com atenção à rotina das crianças.

06

Alimentos

Pensão para os filhos ou para o ex-cônjuge, fixada ou revista conforme as necessidades e a capacidade de cada parte.

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Equipe

Quem conduz o seu caso

Os advogados do escritório acompanham pessoalmente cada etapa, do primeiro encontro à conclusão.

Luis Maurício

Luis Maurício foi vice-presidente da comissão de Família e Sucessões da OAB/DF, procurador Jurídico da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal e atualmente é sócio da Maurício Lindoso Advocacia.

Especialista em direito Civil e Processo Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal, foi membro do IBDFAM/DF por mais de 10 anos, participou de diversos congressos nacionais e organizou o VII Congresso de Direito das Famílias do DF.

Alex Lindoso

Alex Lindoso é formado em Direito e em Filosofia, trabalha na Maurício Lindoso advocacia há mais de 10 anos e já foi professor da fundação educacional do Distrito Federal.

Responsável pela área de resolução de conflitos extrajudiciais e sucessões. Coordenador Jurídico do Instituto No Setor, secretário da Comissão de Planejamento Sucessório da OAB, com cursos em Harvard, ENAM e INSPER.

Vanês Gomes de Lima Júnior

Advogado militante em Direito Civil e Direito de Família e Sucessões, especialmente em litígios patrimoniais, partilha de bens, conflitos imobiliários, obrigações contratuais e responsabilidade civil.

É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (AMAGIS/DF) e em Direito de Família e Sucessões. Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Civil, com ênfase em Negócios Jurídicos, Obrigações e Contratos.

É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e integra a Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).

Por que o escritório

Mais de 40 anos de experiência, atendimento de poucos clientes por vez

Tradição em Brasília

Mais de 40 anos atuando exclusivamente em Direito de Família e Sucessões.

Poucos clientes por vez

Um número reduzido de casos ao mesmo tempo, para que cada um receba a atenção que merece.

Sigilo e discrição

Questões de família tratadas com reserva, do primeiro contato ao fim do processo.

Como funciona

Do primeiro contato à conclusão do divórcio

01

Primeiro contato

Você fala com o escritório pelo WhatsApp, pelo telefone ou pelo formulário e conta brevemente a sua situação.

02

Conversa inicial

Reunião com a equipe para entender o casamento ou a união, os filhos, os bens envolvidos e o que é prioridade para você.

03

Caminhos possíveis

A equipe apresenta as alternativas, por acordo ou na Justiça, e o que cada uma envolve, para você decidir com clareza.

04

Condução do caso

Acompanhamento de cada etapa, com atualizações claras sobre o andamento até a conclusão.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre divórcio

Preciso da concordância do outro cônjuge para me divorciar?

Não. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio pode ser pedido por qualquer um dos cônjuges, sem prazo mínimo de separação. Quando não há acordo, a discussão passa a ser sobre os efeitos do divórcio, como a partilha dos bens, a guarda dos filhos e os alimentos.

Divórcio em cartório precisa de advogado?

Sim. O divórcio em cartório é possível quando há acordo entre o casal e o caso atende aos requisitos da lei, mas a assistência de advogado é obrigatória.

Como os bens são divididos no divórcio?

Depende do regime de bens do casamento ou da união estável. No regime mais comum, o da comunhão parcial, em regra se dividem os bens adquiridos durante a união, com as exceções previstas em lei. Por isso, a primeira etapa é identificar e avaliar o patrimônio do casal.

O que levar para a primeira conversa?

Se possível, a certidão de casamento ou o documento da união estável, o pacto antenupcial, se houver, e uma lista dos bens e das dívidas do casal. Nada disso é obrigatório para o primeiro contato.

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso

Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h, no escritório da Asa Sul.

Endereço SCS Q. 06, Bl. A, nº 136, 3º andar
Brasília, DF, CEP 70.306-906
Telefone (61) 99834-2821

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